Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

2017 será um novo ano para você ou será mais do mesmo?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.

Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.